Enem tem Liminar Revogada

Posted on novembro 19, 2010 por

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O Presidente do TRF da 5ª Região, Luiz Aberto Guergel de Faria, suspendeu na noite de ontem (18), a liminiar concedida pela Juíza Karla Almeida que assegurava a todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que se sentiram prejudicados com os erros da prova amarela ou inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta a fazer uma nova prova se quissesem, e como cabia recurso na decisão da Juíza cabe na do Presidente do TRF5 também.

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Em sua decisão, o Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria diz “que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do Enem, circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas do Enem na seleção de ingresso dos novos alunos.” Ele conclui a decisão dizendo “ser inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares”.

Com a liminar suspendida, voltam a valer as decisões já anunciadas pelo MEC, o mesmo prevê refazer a prova para cerca de dois mil alunos que foram prejudicados por erros no caderno de questões amarelho. O Ministério da Educação disse que irá convocar os estudantes que poderão realizar nova prova de acodo com o levantamento dos nomes de quem teve problemas registrados nas atas dos fiscais que aplicaram a prova.

Com a suspensão da liminar, voltam a valer as decisões já anunciadas pelo ministério da Educação. O MEC prevê refazer a prova para cerca de dois mil prejudicados por erros no caderno de questões amarelo. O próprio ministério disse que irá convocar os estudantes que poderão fazer a nova prova de acordo com o levantamento dos nomes de quem teve problemas registrados nas atas dos fiscais que aplicaram a prova.

Agora os estudantes que se sentiram prejudicados pela inversão do cabeçalhos do primeiro dia de provas, devem pedir a correção invertida pelo site do ENEM até as 23h59 desta sexta-feira (19).

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