Tiririca é Absolvido pela Justiça Eleitoral de SP

Posted on dezembro 1, 2010 por

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O Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, o Sr. Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu o Deputado eleito por São Paulo, Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria falsificado a declaração em que confirmava que sabia ler e escrever. O Juiz considerou que o Deputado melhor eleito do País não é “analfabeto absoluto”. Ainda em sua decisão ele diz “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”.

Tiririca é Absolvido

Tiririca é Absolvido na Justiça Eleitoral

Como dito acima o Juiz não considerou tiririca analfabeto, já que o mesmo tinha, apesar de pouco, o conhecimento da leitura e escrita o que afastaria a possibilidade de analfabetismo. De acordo ainda com a sentença “do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida”.

Ou seja, o Juiz considerou que o possível ato de falsificação de documento entregue a Justiça Eleitoral não constitui crime, portanto é um fato que não faz interesse a investigação, que seria analisar se o Deputado era ou não Analfabeto.

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Posted in: Política